MDF-e regras para validação para modal Rodoviário
NT 2025.001 v1.03
Previsão para dia 6/10/2025
O que muda para você
1. Novo tipo de pagamento: Frete
Agora, além dos tipos de pagamento que você já conhecia, existe o tipo “04 – Frete”. Quando for pagamento de frete, selecione esse tipo no sistema.
2. Código de status (cStat) agora com até 4 dígitos
O código que mostra a resposta da receita ou do sistema poderá ter 3 ou 4 dígitos. Então o sistema aceitará “1200” ou “302”, por exemplo — não é mais válido só com três dígitos.
3. Ajuste no QR Code
O sistema que gera o QR Code (aquele código de escaneamento que aparece no MDF-e) foi modificado para comportar o novo formato de cStat. O comportamento automático dele muda, você não precisa mexer manualmente — mas o módulo que monta o código foi adaptado.
4. Carga lotação (quando só há um único DF-e no manifesto)
-
É obrigatório informar o NCM (código fiscal principal do produto)
-
Também é necessário informar os dados de pagamento (infPag)
Ou seja: em casos “lotação”, são exigidos dados extras que antes eram opcionais.
5. Transportador autônomo / usando RNTRC
Se você for transportador autônomo e usar RNTRC, então:
-
Os dados bancários devem ser informados
-
Os dados de pagamento (infPag) se tornam obrigatórios
6. Preparação para mudanças futuras
O sistema já foi ajustado para aceitar CNPJ com letra, embora isso não seja exigido agora — mas “já deixamos o caminho pronto”.
✅ O que você, como usuário, precisa fazer
-
Ao cadastrar pagamento, selecione “Frete” se for o caso (tipo 04)
-
Ao visualizar um status de resposta (cStat), pode ver 3 ou 4 dígitos — o sistema vai mostrar corretamente
-
Se estiver gerando um MDF-e que contenha apenas um DF-e (carga lotação), não esqueça de informar NCM e dados de pagamento
-
Se você for transportador autônomo com RNTRC, insira dados bancários e pagamento obrigatoriamente
-
O sistema já cuida da geração do QR Code e formatação interna — você não precisa mexer nisso diretamente
Regras de validações
F55a - Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CTe globalizado (tpEmit=3) ou Transportador
Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e MDFe possuir apenas um DF-e transportado no grupo infDoc: O campo NCM do grupo produto predominante deverá ser informado
Rej: 301 Rejeição: O NCM do produto predominante da carga lotação deve ser informado
[Onde corrigir no Manifesto digitado :]
|
F55b - Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CTe globalizado (tpEmit=3) ou Transportador
Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e MDFe possuir apenas um DF-e transportado no grupo infDoc: O grupo de informações do pagamento deve ser informado (infPag)
Rej: 302 - Rejeição: As informações de pagamento devem ser informadas para carga lotação
[Onde corrigir no Manifesto digitado :]
|
|
|
Modelo de preenchido correto :
|
F113a - Se modal rodoviário, informado RNTRC (do emitente ou do proprietário) no caso de TAC ou Equiparado a TAC (ver cadastro do RNTRC da ANTT) os grupos de informações bancárias (infBanc) e de pagamento (infPag) devem ser informados Rej : 303 - Rejeição: Dados Bancários e de pagamento devem ser informados para TAC e equiparado a TAC
Pode informar dados bancario, cnpj e pix
[Onde corrigir no Manifesto digitado :] |
F113b - Se modal rodoviário, informado RNTRC (do emitente ou do proprietário) no caso de TAC ou Equiparado a TAC (ver cadastro do RNTRC da ANTT) o grupo infCIOT deve ser informado
Rej : 304 - Rejeição: CIOT deve ser informado para TAC e equiparado a TAC
[Onde corrigir no Manifesto digitado :]
|
Alteração no leiaute do MDFe
Produto Predominante
A tag Tipo de Carga do grupo produto predominante do MDFe (prodPred/tpCarga) passa a aceitar também o valor 12 – Granel Pressurizada, ficando com as seguintes opções:
01-Granel sólido;
02-Granel líquido;
03-Frigorificada;
04-Conteinerizada;
05-Carga Geral;
06-Neogranel;
07-Perigosa (granel sólido);
08-Perigosa (granel líquido);
09-Perigosa (carga frigorificada);
10-Perigosa (conteinerizada);
11-Perigosa (carga geral).
12-Granel pressurizada
Tag nCompra
A tag nCompra do grupo vale pedágio no schema do modal rodoviário passa a ter a seguinte definição: “Identificador do vale pedagio obrigatório – IDVPO.
Descrição do infPag e Comp
Os grupos infPag e Comp do leuaite do modal rodoviário passam a ter a seguinte definição,
respectivamente: “Informações do pagamento do contrato” e “Componentes do pagamento do contrato”
Tipo Componente do Pagamento
A tag tipo de componente (infPag/Comp/tpComp) recebe um novo valor possível 04 – Frete. Ficando
com a seguinte definição de valores válidos:
01 - Vale Pedágio;
02 - Impostos, taxas e contribuições;
03 - Despesas (bancárias, meios de pagamento, outras);
04 - Frete
99 – Outros
Observação: esta alteração afeta os leiautes do modal rodoviário e dos eventos de pagamento da operação de transporte e de alteração do pagamento do serviço de transporte
Tipo de Vale Pedágio
A tag tipo do vale pedágio (valePed/disp/tpValePed) passa a aceitar os seguintes valores:
01 - TAG;
04 - Leitura de placa (pela placa de identificação veicular)
Os valores 02 (cupom) e 03 (cartão) deixam de ser aceitos.
Campo CIOT
A tag CIOT do grupo infCIOT passa a ser opcional (cardinalidade 0-1)
Testes de autorização
01 erro rejeição Falha na validação do Modal do Manifesto: 9694
Campo:Código do Banco - Nenhum valor informado
Campo:Código da Agência - Nenhum valor informado
--> 1839 - Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/mdfe}codAgencia': [facet 'pattern'] The value '' is not accepted by the pattern '[!-ÿ]{1}[ -ÿ]*[!-ÿ]{1}|[!-ÿ]{1}'.
Alertas: Campo:Código do Banco - Nenhum valor informado
Campo:Código da Agência - Nenhum valor informado
Falha na validação do Modal do Manifesto: 9694
Campo:Código do Banco - Nenhum valor informado
Campo:Código da Agência - Nenhum valor informado
Solução : tem que informar dados do banco , aba pagamentos - Informações bancarias IPEFs
02 erro rejeição Falha na validação do Modal do Manifesto: 9694
--> 1840 - Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/mdfe}tpComp': [facet 'enumeration'] The value '04' is not an element of the set {'01', '02', '03', '99'}.
Alertas: Falha na validação do Modal do Manifesto: 9694
Falha na validação do Modal do Manifesto: 9694
--> 1840 - Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/mdfe}tpComp': [facet 'enumeration'] The value '04' is not an element of the set {'01', '02', '03', '99'}.
Solução – atualizar schemas conforme o mais atual, buscando do site Scansist ou direto pelo SSTRANS
03 erro rejeição Avisos referente validação e autorização MDFe.
Rejeição: O NCM do produto predominante da carga lotação deve ser
informado
Solução - informar o ncm do produto predominante no MDF-e
04 erro rejeição: CNPJ da instituição de pagamento eletrônico do frete inválido
Solução - informar correto o cnpj cadastrada na ANTT
ex cnpj de uma IPEFs registradas junto a ANN (Repom/Target/Ailog)
Baixe aqui a NT 2025.001 v1.03 do MDF-e
Assista a video aula desse blog











Nenhum comentário:
Postar um comentário