sábado, 4 de outubro de 2025

MDF-e regras para validação NT 2025.001 v1.03

MDF-e regras para validação para modal Rodoviário

NT 2025.001 v1.03

Previsão para dia 6/10/2025

O que muda para você

1. Novo tipo de pagamento: Frete

Agora, além dos tipos de pagamento que você já conhecia, existe o tipo “04 – Frete”. Quando for pagamento de frete, selecione esse tipo no sistema.


2. Código de status (cStat) agora com até 4 dígitos

O código que mostra a resposta da receita ou do sistema poderá ter 3 ou 4 dígitos. Então o sistema aceitará “1200” ou “302”, por exemplo — não é mais válido só com três dígitos.


3. Ajuste no QR Code

O sistema que gera o QR Code (aquele código de escaneamento que aparece no MDF-e) foi modificado para comportar o novo formato de cStat. O comportamento automático dele muda, você não precisa mexer manualmente — mas o módulo que monta o código foi adaptado.


4. Carga lotação (quando só há um único DF-e no manifesto)

  • É obrigatório informar o NCM (código fiscal principal do produto)

  • Também é necessário informar os dados de pagamento (infPag)

Ou seja: em casos “lotação”, são exigidos dados extras que antes eram opcionais.


5. Transportador autônomo / usando RNTRC

Se você for transportador autônomo e usar RNTRC, então:

  • Os dados bancários devem ser informados

  • Os dados de pagamento (infPag) se tornam obrigatórios


6. Preparação para mudanças futuras

O sistema já foi ajustado para aceitar CNPJ com letra, embora isso não seja exigido agora — mas “já deixamos o caminho pronto”.


✅ O que você, como usuário, precisa fazer

  • Ao cadastrar pagamento, selecione “Frete” se for o caso (tipo 04)

  • Ao visualizar um status de resposta (cStat), pode ver 3 ou 4 dígitos — o sistema vai mostrar corretamente

  • Se estiver gerando um MDF-e que contenha apenas um DF-e (carga lotação), não esqueça de informar NCM e dados de pagamento

  • Se você for transportador autônomo com RNTRC, insira dados bancários e pagamento obrigatoriamente

  • O sistema já cuida da geração do QR Code e formatação interna — você não precisa mexer nisso diretamente

Regras de validações 

F55a - Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CTe globalizado (tpEmit=3) ou Transportador

Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e MDFe possuir apenas um DF-e transportado no grupo infDoc: O campo NCM do grupo produto predominante deverá ser informado

Rej: 301 Rejeição: O NCM do produto predominante da carga lotação deve ser informado


[Onde corrigir no Manifesto digitado :]



F55b - Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CTe globalizado (tpEmit=3) ou Transportador

Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e MDFe possuir apenas um DF-e transportado no grupo infDoc: O grupo de informações do pagamento deve ser informado (infPag)

Rej: 302 - Rejeição: As informações de pagamento devem ser informadas para carga lotação


[Onde corrigir no Manifesto digitado :]







Modelo de preenchido correto :



F113a - Se modal rodoviário, informado RNTRC (do emitente ou do proprietário) no caso de TAC ou Equiparado a TAC (ver cadastro do RNTRC da ANTT) os grupos de informações bancárias (infBanc) e de pagamento (infPag) devem ser informados Rej : 303 - Rejeição: Dados Bancários e de pagamento devem ser informados para TAC e equiparado a TAC

Pode informar dados bancario, cnpj e pix


[Onde corrigir no Manifesto digitado :]



F113b - Se modal rodoviário, informado RNTRC (do emitente ou do proprietário) no caso de TAC ou Equiparado a TAC (ver cadastro do RNTRC da ANTT) o grupo infCIOT deve ser informado

Rej : 304 - Rejeição: CIOT deve ser informado para TAC e equiparado a TAC


[Onde corrigir no Manifesto digitado :]





Alteração no leiaute do MDFe


Produto Predominante

A tag Tipo de Carga do grupo produto predominante do MDFe (prodPred/tpCarga) passa a aceitar também o valor 12 – Granel Pressurizada, ficando com as seguintes opções:

01-Granel sólido;

02-Granel líquido;

03-Frigorificada;

04-Conteinerizada;

05-Carga Geral;

06-Neogranel;

07-Perigosa (granel sólido);

08-Perigosa (granel líquido);

09-Perigosa (carga frigorificada);

10-Perigosa (conteinerizada);

11-Perigosa (carga geral).

12-Granel pressurizada


Tag nCompra

A tag nCompra do grupo vale pedágio no schema do modal rodoviário passa a ter a seguinte definição: “Identificador do vale pedagio obrigatório – IDVPO.


Descrição do infPag e Comp

Os grupos infPag e Comp do leuaite do modal rodoviário passam a ter a seguinte definição,

respectivamente: “Informações do pagamento do contrato” e “Componentes do pagamento do contrato” 


Tipo Componente do Pagamento

A tag tipo de componente (infPag/Comp/tpComp) recebe um novo valor possível 04 – Frete. Ficando

com a seguinte definição de valores válidos:

01 - Vale Pedágio;

02 - Impostos, taxas e contribuições;

03 - Despesas (bancárias, meios de pagamento, outras);

04 - Frete

99 – Outros

Observação: esta alteração afeta os leiautes do modal rodoviário e dos eventos de pagamento da operação de transporte e de alteração do pagamento do serviço de transporte


Tipo de Vale Pedágio

A tag tipo do vale pedágio (valePed/disp/tpValePed) passa a aceitar os seguintes valores:

01 - TAG;

04 - Leitura de placa (pela placa de identificação veicular)

Os valores 02 (cupom) e 03 (cartão) deixam de ser aceitos.


Campo CIOT

A tag CIOT do grupo infCIOT passa a ser opcional (cardinalidade 0-1)


Testes de autorização


01 erro rejeição Falha na validação do Modal do Manifesto: 9694

Campo:Código do Banco - Nenhum valor informado

Campo:Código da Agência - Nenhum valor informado

--> 1839 - Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/mdfe}codAgencia': [facet 'pattern'] The value '' is not accepted by the pattern '[!-ÿ]{1}[ -ÿ]*[!-ÿ]{1}|[!-ÿ]{1}'.

Alertas: Campo:Código do Banco - Nenhum valor informado

Campo:Código da Agência - Nenhum valor informado

Falha na validação do Modal do Manifesto: 9694

Campo:Código do Banco - Nenhum valor informado

Campo:Código da Agência - Nenhum valor informado


Solução : tem que informar dados do banco , aba pagamentos - Informações bancarias IPEFs


02 erro rejeição Falha na validação do Modal do Manifesto: 9694

--> 1840 - Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/mdfe}tpComp': [facet 'enumeration'] The value '04' is not an element of the set {'01', '02', '03', '99'}.

Alertas: Falha na validação do Modal do Manifesto: 9694

Falha na validação do Modal do Manifesto: 9694

--> 1840 - Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/mdfe}tpComp': [facet 'enumeration'] The value '04' is not an element of the set {'01', '02', '03', '99'}.


Solução – atualizar schemas conforme o mais atual, buscando do site Scansist ou direto pelo SSTRANS


03 erro rejeição Avisos referente validação e autorização MDFe.

Rejeição: O NCM do produto predominante da carga lotação deve ser

informado

Solução - informar o ncm do produto predominante no MDF-e


04 erro rejeição: CNPJ da instituição de pagamento eletrônico do frete inválido

Solução - informar correto o cnpj cadastrada na ANTT

ex cnpj de uma IPEFs registradas junto a ANN (Repom/Target/Ailog)


Baixe aqui a NT 2025.001 v1.03 do MDF-e


Assista a video aula desse blog




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