Esse blog tem objetivo de falar sobre Documentos Fiscais Eletrônicos, Vale Pedágio, CIOT e novas Leis que referenciam os transportes de hoje.
Além de manuais e FAQ dos sistemas SSADM e SSTRANS.
Acesse http://www.scansist.com.br
Para atualizar as versões dos sistemas , será necessário ter um programa chamado SSADAPT.exe, versão a partir da [8.4.1.8], dentro do diretório de instalação do seu sistema ( C:\SCANSIST\ ).
Procure esse C:\SCANSIST\SSADAPT.EXE e execute.
Feche todos os sistemas e mantenha apenas o SSADAPT em execução.
Faça sempre o backup de seu banco de dados antes de executar tal procedimento.
Selecione qual empresa será adaptada, escolhendo a opção no campo EMPRESA - BANCO DE DADOS
Primeiro faça a adaptação , muito importante que outros acessos estejam fechados.
Após termino, marque opções para atualizar
- Atualizar Schemas
- Atualizar Versão do sistema
E clique no botão Atualizar Sistemas.
Ao término feche o SSADAPT e acesse seus sistemas.
Qualquer dúvida acesse nossos canais de suporte, ou nos envie um e-mail.
MDFe - NT 2021.001 previsão 05/2021 - Alterações no MDF-e rodoviário adequando o grupo do vale pedágio às definições da ANTT; - Observação sobre a formação da chave de unicidade de um MDF-e - Tornar a UF da placa opcional em virtude da nova placa padrão Mercosul - Inclusão do PIX nas formas de pagamento do frete
Esta Nota Técnica promove ajustes no leiaute do MDF-e do modal rodoviário adequando o grupo de informações do vale pedágio em acordo com a definição da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Define a inclusão da chave do PIX como forma alternativa de recebimento do frete no modal rodoviário e no evento de pagamento do frete. Também promove uma nota explicativa sobre a regra de validação da duplicidade de chaves de acesso visando padronizar o entendimento em todos os DF-e. E por fim, o novo padrão de placas do Mercosul não traz mais no registro do licenciamento a informação da UF de emplacamento do veículo, tornando facultativo o preenchimento desse campo.
MDFe - NT 2021.001 previsão 06/2021 - Inclusão da tag vAdiant (valor do adiantamento) - Obrigatoriedade das tags número da parcela e data vencimento no grupo infPrazo - Regras de validação do grupo pagamento a prazo - Regras de validação do contratante Esta Nota Técnica promove ajustes no leiaute do MDF-e do modal rodoviário e do evento de pagamento da operação, adequando o grupo de informações do pagamento a prazo do frete e suas respectivas regras de validação, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações a serem utilizadas para o lastro de recebíveis de transportes, a serem operacionalizados por instituições do segmento financeiro e Escrituradores de Duplicatas Escriturais, a partir da Plataforma de Consultas para Antecipações de Recebíveis dos Estados (PLAC dos Estados).
REJEIÇÕES : Regra de Validação Crítica # Se modal rodoviário e informado o grupo de informações do vale pedágio (infANTT/valePed). A informação da categoria de combinação veicular deverá ser preenchida (tag: categCombVeic) Obrig. 731 Rej. # Se modal Rodoviário e informado grupo de informações do vale pedágio (grupo: valePed): Rejeitar se o CNPJ do fornecedor do vale pedágio informado estiver inválido (dígito de controle, zeros) Obrig. 732 Rej. # Se modal rodoviário, informado grupo de informações do vale pedágio (grupo: valePed): Para cada dispositivo deverá ser verificado se o CNPJ do Fornecedor do Vale Pedágio existe na base de dados compartilhada da ANTT. Obrig.. 733 Rej. # Se modal rodoviário, informado grupo de informações do vale pedágio (grupo: valePed): Rejeitar se o CPF ou CNPJ do responsável pelo pagamento do vale pedágio informado estiver inválido (dígito de controle, zeros) Obrig. 734 Rej.
Código e mensagens das rejeições : 731 Rejeição: A categoria de combinação veicular deve ser preenchida para o grupo vale pedágio 732 Rejeição: CNPJ do fornecedor do vale pedágio inválido. 733 Rejeição: CNPJ do Fornecedor do Vale Pedágio inexistente na base da ANTT. Em caso de rejeição ligue para Ouvidoria ANTT pelo número 166 734 Rejeição: CNPJ / CPF do responsável pelo pagamento do vale pedágio inválido
Regra de Validação Crítica Msg Efeito # Se modal Rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e não estiverem preenchidos: 1. Responsável pela Geração do CIOT Ou 2. Responsável pelo pagamento do Vale-pedágio Então: - Rejeitar se não estiver informado pelo menos um tomador de serviço (grupo infContratante) Obrig. 578 Rej. # Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e indicador de pagamento for a prazo (tag:indPag=1): O grupo de informações a prazo deve ser informado (grupo:infPrazo) Obrig. 724 Rej. # Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e indicador de pagamento for a vista (tag:indPag=0): O grupo de informações a prazo NÃO deve ser informado (grupo:infPrazo) Obrig. 729 Rej. # Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada), o grupo produto predominante deve estar informado (grupo: prodPred) Facult. 725 Rej. # Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Facult. 726 Rej.
Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e MDF-e possuir apenas um DF-e transportado no grupo infDoc: O grupo de informações da carga lotação (infLotacao) deve estar informado Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e informado grupo de pagamento, rejeitar se CNPJ/CPF do responsável pelo pagamento estiver inválido Obrig. 727 Rej. # Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e informado grupo de pagamento, rejeitar se CNPJ do IPEF estiver inválido Obrig. 728 Rej.
Validações do Tipo de Transportador # Se modal rodoviário e informado CPF do proprietário do veículo de tração: A informação do tipo de transportador (tpTransp) deverá ser preenchida com TAC (2). Obrig. 743 Rej. # Se modal rodoviário e informado CNPJ do proprietário do veículo de tração: A informação do tipo de transportador (tpTransp) deverá ser preenchida com ETC (1) ou CTC (3). Obrig. 744 Rej. # Se modal rodoviário e não informado o grupo proprietário do veículo de tração: A informação do tipo de transportador (tpTransp) não deverá ser preenchida. Obrig. 745 Rej.
Validações do Pagamento # Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmit=2 com tag tpTransp informada) e informado grupo de Pagamento: O somatório dos componentes (tag: infPag/Comp/vComp) deve ser igual ao valor do contrato (tag: infPag/vContrato) Observação: tolerar uma diferença de R$ 0,01 a mais ou a menos Obrig. 746 Rej.
# Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmit=2 com tag tpTransp informada) e informado grupo de Pagamento com pagamento a prazo (tag: indPag=1): O número da parcela deve ser informado com três algarismos, sequenciais e consecutivos entre as parcelas (ex: 001, 002, 003) Observação: informar o número da parcela com problema [nParcela: 999] Obrig. 735 Rej. # Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmit=2 com tag tpTransp informada) e informado grupo de Pagamento com pagamento a prazo (tag: indPag=1): Nenhuma parcela pode ser anterior a data de emissão do MDF-e Observação: informar o número da parcela com problema [nParcela: 999] Obrig. 736 Rej.
# Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmit=2 com tag tpTransp informada) e informado grupo de Pagamento com pagamento a prazo (tag: indPag=1): A data informada em cada parcela deve ser posterior a parcela anterior Observação: informar o número da parcela com problema [nParcela: 999] Obrig. 737 Rej. # Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmit=2 com tag tpTransp informada) e informado grupo de Pagamento com pagamento a prazo (tag: indPag=1): O somatório do valor das parcelas (tag: vParcela) + valor do adiantamento (tag: vAdiant) não pode ser diferente do valor do Contrato (tag: vContrato) Observação: tolerar uma diferença de R$ 0,01 a mais ou a menos Obrig. 738 Rej.
# Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CT-e globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmit=2 com tag tpTransp informada) e informado grupo de Pagamento com pagamento a vista (tag: indPag=0): O valor do adiantamento não pode ser informado (tag: vAdiant) Obrig. 739 Rej.
Validações do Proprietário/Possuidor do Veículo # Se modal rodoviário e informado proprietário ou possuidor do veículo de tração (CNPJ/CPF) este deve ser diferente do emitente do MDF-e Obrig, 740 Rej. # Se modal rodoviário e informado proprietário ou possuidor do veículo de tração (CNPJ/CPF), o grupo contratante deverá ser informado com apenas uma ocorrência (infContratante) indicando o CNPJ/CPF do emitente do MDF-e Obrig. 741 Rej.
Validações do Contratante # Se informado o grupo contratante (infContratante), a informação de CNPJ/CPF/idEstrangeiro não poderá estar duplicada dentro do grupo. Observação: indicar qual contratante está duplicado no grupo [Contratante: 99999999999] Obrig. 742 Rej.
Regra de Validação Crítica Msg Efeito # O somatório dos componentes (tag: infPag/Comp/vComp) deve ser igual ao valor do contrato (tag: infPag/vContrato) Observação: tolerar uma diferença de R$ 0,01 a mais ou a menos Obrig. 746 Rej. # Se o pagamento estiver informado com pagamento a prazo (tag: indPag=1):O número da parcela deve ser informado com três algarismos, sequenciais e consecutivos entre as parcelas (ex: 001, 002, 003) Observação: informar o número da parcela com problema [nParcela: 999] Obrig. 735 Rej. # Se o pagamento estiver informado com pagamento a prazo (tag: indPag=1): Nenhuma parcela pode ser anterior a data de emissão do MDF-e Observação: informar o número da parcela com problema [nParcela: 999] Obrig. 736 Rej. # Se o pagamento estiver informado com pagamento a prazo (tag: indPag=1): A data informada em cada parcela deve ser posterior a parcela anterior Observação: informar o número da parcela com problema [nParcela: 999] Obrig. 737 Rej.
# Se o pagamento estiver informado com pagamento a prazo (tag: indPag=1): O somatório do valor das parcelas (tag: vParcela) + valor do adiantamento (tag: vAdiant) não pode ser diferente do valor do Contrato (tag: vContrato) Observação: tolerar uma diferença de R$ 0,01 a mais ou a menos Obrig. 738 Rej. # Se o pagamento estiver informado com pagamento a vista (tag: indPag=0): O valor do adiantamento não pode ser informado (tag: vAdiant) Obrig. 739 Rej.
MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO (possíveis correções) 735 Rejeição: Número da parcela inválido [nParcela:999] 736 Rejeição: Data de vencimento da parcela menor que a data de emissão [nParcela:999] 737 Rejeição: Data de vencimento da parcela menor que a data da parcela anterior [nParcela: 999] 738 Rejeição: Somatório do valor das parcelas diferente do valor do contrato 739 Rejeição: Valor do adiantamento não pode ser informado para pagamento a vista 740 Rejeição: O proprietário do veículo quando informado deve ser diferente do emitente do MDF-e 741 Rejeição: O contratante deve ser igual ao emitente do MDF-e quando indicado proprietário do veículo 742 Rejeição: Contratante informado duplicado [Contratante: 99999999999] 743 Rejeição: O tipo de transportador deve ser TAC quando informado CPF do proprietário do veículo de tração 744 Rejeição: O tipo de transportador deve ser ETC ou CTC quando informado CNPJ do proprietário do veículo de tração 745 Rejeição: O tipo de transportador não ser informado quando não estiver informado proprietário do veículo de tração 746 Rejeição: A soma dos componentes do pagamento deve ser igual ao valor do contrato
Fonte : https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe
Atenção : Lembrando que nós da Scansist estamos adequado para atender essas novas regras com as atualizações em nosso sistema, onde já disponibilizamos os campos dentro de nosso TMS para colocar essas novas informações. As possíveis rejeições acontecem diretamente na integração SEFAZ MDF-e e ANTT, ou seja, não somos responsáveis por informações erradas informadas nos campos correspondentes a essas mudanças.
